Notícias
Mantida justa causa de mulher que foi a festa durante atestado médico
O colegiado entendeu que a punição aplicada à autora se deu de forma adequada, uma vez que houve comportamento desidioso e ímprobo da empregada. Após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por a...
Veja MaisHomem em transição de gênero tem demissão discriminatória revertida
Além de ser reintegrado ao cargo, o trabalhador também será indenizado pelos danos morais sofridos. Terá direito a reintegração ao cargo, bem como indenização no valor de R$ 30 mil a título de danos morais, funcioná...
Veja MaisJuíza reverte dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar transgênero
Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do trabalhador. C...
Veja MaisVendedora ganha R$ 8 mil em processo por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho de Teófilo Otoni
Trabalhadora afirmou que era obrigada a fiar em pé durante todo o dia, sem horário para ir ao banheiro nem para se alimentar, além de ser sofrido assédio sexual por parte do superior. Uma trabalhadora que vendia máscaras em uma banca ganhou processo,...
Veja MaisNaturalização da violência no trabalho contra a mulher é obstáculo no combate ao assédio
Maioria das mulheres já sofreu algum tipo de violência ou assédio no trabalho, mas demoram a perceber a situação Dois casos de assédio chamaram a atenção no mundo do futebol nas últimas semanas. Rogério Caboclo, presid...
Veja MaisJustiça do Trabalho decide que demissão pelo WhatsApp é válida
Tribunal do Trabalho considerou que dispensa por aplicativo tem valor legal A Justiça trabalhista brasileira decidiu validar demissões realizadas por meio de conversas no WhatsApp. Conversas entre patrões e empregados, seja por texto ou áudio, já s&a...
Veja MaisQuando posso dar entrada no seguro-desemprego?
Benefício possui alguns requisitos, veja condições de tempo para pedi-lo. Dar entrada no seguro-desemprego é uma forma de garantir o recebimento mensal de parcelas após a perda de
Veja MaisQuem se nega a tomar vacina pode ser demitido por justa causa? Entenda
Entendimento do STF e MPT dão margem para demissão caso empregado se recuse a tomar o imunizante sem motivo clínico Com a vacinação contra a Covid-19 avançando cada vez mais sobre a população economicamente ativa no Distrito Fede...
Veja MaisPatrão é condenado por demitir empregada doméstica pelo WhatsApp
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: "Bom dia, você está demitida!" Uma empregada doméstica de Campinas/SP receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do ap...
Veja MaisMcDonald's é investigado por racismo e assédio sexual e moral no Brasil
União Geral dos Trabalhadores apresentou denúncias ao MPT, e em um dos casos um chefe da lanchonete teria ejaculado no funcionário enquanto ele dormia durante o almoço No início de 2021, Gabriel Milbrat, 19, já trabalhava há pouco mais...
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