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O caso A auxiliar trabalhou por dois meses com contrato de experiência, sendo dispensada posteriormente. Embora ela tenha tido conhecimento da gravidez um mês depois da rescisão, o fato, segundo a empresa, não lhe foi comunicado. Com dois meses de gestação,...
Veja MaisO abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago a partir de 25 de julho, de acordo com o calendário publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O calendário de recebimento leva em consideração o m&e...
Veja MaisDois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são considerados inconstitucionais pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Segundo a maioria dos desembargadores, os parágrafos 2º e 3º do arti...
Veja MaisA Justiça determinou que a TV Globo reintegre a jornalista Izabella Camargo ao seu quadro de funcionários. Um oficial levou hoje, por volta das 13h30, a notificação ao prédio da emissora, em São Paulo. A cena chamou a atenção de quem estava...
Veja MaisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais. A ação, aju...
Veja MaisO discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um "equívoco", na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trab...
Veja MaisUma empresa terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário por divulgar informações desabonadoras sobre ele a quem perguntasse sobre o histórico profissional. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Region...
Veja MaisEnfrentando fila em frente a uma agência de emprego no Rio de Janeiro, Thaysa dos Santos se diz disposta a aceitar qualquer oferta de emprego. Como os mais de 13 milhões de desempregados no país, ela não pode se dar ao luxo de ser exigente. Enquanto a maior economia da...
Veja MaisPara receber seus direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, FGTS e abono salarial, é necessário ter o número do PIS/PASEP em mãos. Entretanto, é muito comum que as pessoas não se recordem desse número — afinal, não é um c&o...
Veja MaisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou nesta quarta-feira (26/06/2019) o adiamento da análise sobre a possibilidade de União, estados e municípios optarem pela redução da carga horária e do salário dos serv...
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