Notícias

Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão na informalidade. Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Se...

Em debate, Ciro e Alckmin discordam sobre eficácia da reforma trabalhista

Os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) divergiram no debate da TV Bandeirantes desta quinta-feira, 9, em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017. Os dois candidatos travaram o principal debate sobre economia e reformas do programa, o primeir...

Conheça todos os direitos do aposentado que continua no mercado de trabalho

A aposentadoria nem sempre significa a sonhada tranquilidade após a vida profissional. Prova disso são os dados oficiais do governo que mostram a quantidade de aposentados que retornam para o mercado de trabalho.  Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografi...

Fui demitido e tenho banco de horas. Como fazer para receber em dinheiro?

Após a reforma trabalhista, a CLT passou a prever três sistemas para compensar as horas. Você sabe como funciona? Advogado explica. Dúvida: Fui demitido e tenho banco de horas. Como a empresa pode me pagar isso? Como provar meu direito, se s&...

Toffoli suspende condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a execução imediata da condenação bilionária em ação trabalhista. O custo imediato da condenação soma R$ 15,2 bilhões à estatal em complementos salari...

Reforma Trabalhista - Episódio 19 - Multa para testemunha

Denúncias de más condições, riscos e acidentes de trabalho têm alta de 28,8% em 2 anos em Campinas, aponta MPT

Ministério Público do Trabalho (MPT-15) registrou alta de 28,8%, em dois anos, no número denúncias que envolvem o meio ambiente profissional - de condições inadequadas de trabalho a acidentes - em Campinas (SP). O levantamento, feito a pedido pelo G1, corresponde ao período de 1 de janeiro a 24 de j...

Rescisão de Contrato: Alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/2017 que aprovou a Reforma Trabalhista, promoveu alterações quanto à formalização e quitação da rescisão do contrato de trabalho. A reforma também criou uma nova modalidade de extinçã...

Proposta que autoriza intimações judiciais por WhatsApp tramita no Senado

Tramita no Senado o PLS 176/18, de autoria do senador Tasso Jereissati. A proposta visa modificar o CPC/15 a fim de permitir expressamente o envio de intimações por meio de aplicativos de mensagens. De acordo com o texto, as intimações poderão ser feitas por meio de aplicativos cujo número for fo...

Alckmin diz que não revogará reforma trabalhista nem recriará imposto sindical

BRASÍLIA — O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira que, caso eleito, não pretende revogar os principais pontos da reforma trabalhista, e nem trazer de volta o imposto sindical. Em publicação em sua conta no Twitter, Alckmin disse que queria esclarecer inform...