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Brasil: um País onde ainda há trabalho escravo
No período de 2014 e 2020, 860 estrangeiros foram resgatados do trabalho escravo no Brasil. Entre as mulheres e homens encontrados nas operações, havia a presença de pessoas de 11 países - com destaque para Bolívia, Paraguai e Haiti. A maior parte delas (...
Veja MaisDemissão pelo WhatsApp: entenda se a empresa pode ou não usar a ferramenta no desligamento
Maria* estava assistindo uma aula online à noite no último dia 21 de março, fora do horário do expediente, quando recebeu uma mensagem de Whatsapp do gerente da empresa de alimentação onde...
Veja MaisAmpliação da licença-paternidade ainda é um desafio
Será comemorado em 8 de agosto o Dia dos Pais. Entre os principais direitos trabalhistas e previdenciários está o direito à licença-paternidade. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante um afastamento de cinco dias da atividade laboral ao...
Veja MaisJuíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
Afastamento é válido enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja...
Veja MaisMotivos que garantem a demissão por justa causa ao trabalhador
A demissão por justa causa precisa ser bem avaliada e a empresa precisa se atentar aos motivos que configuram a aplicação dessa rescisão A demissão por justa causa é um tipo de desligamento da empresa que é permitido por lei, regido pelo...
Veja MaisGravação telefônica sem consentimento é clandestina, mas não ilícita, diz TRT-4
A gravação feita sem o conhecimento do outro interlocutor não é considerada ilícita, mas apenas clandestina. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou uma gravação telefônica como p...
Veja MaisEmpresa indenizará trabalhador haitiano que recebia vaias de colegas
O trabalhador era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros. A 3ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região condenou uma produtora de suínos de Chapecó a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalh...
Veja MaisÉ válida justa causa de empregada que passou informações a concorrente
A operadora de seguros transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a dispensa por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e mani...
Veja MaisOs funcionários que relutam em abrir mão do home office
No início de junho, o presidente da Apple, Tim Cook, enviou um comunicado para toda a empresa informando aos funcionários que eles deveriam voltar ao escritório no início de setembro. Era esperado que os profissionais trabalhassem três dias por semana pre...
Veja MaisJustiça de SP confirma demissão por justa causa de auxiliar de limpeza de hospital que se recusou a tomar vacina contra covid
Mulher trabalhava em hospital de São Caetano e recusou imunização. Justiça alegou que interesse dela não pode prevalecer sobre o coletivo. Parecer do Ministério Público do Trabalho, em fevereiro, previa demissões nesses casos. A Ju...
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