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O trabalhador com carteira assinada que quiser encarar o desafio de ser autônomo precisa faturar o dobro para manter o mesmo salário e os benefícios equivalentes; um celetista que ganha R$ 5.148,66 por mês teria de faturar como autônomo, por exemplo, R$ 10.519,76 p...
Veja MaisA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centauro), de Blumenau (SC), a indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Segundo o relator, ministro...
Veja MaisO voto é um direito e ao mesmo tempo um dever do cidadão. Dessa forma, por um lado, o empregador não pode impedir seus funcionários de exercer esse direito. Por outro, independentemente de sua vontade, o empregado, ainda que trabalhe no dia da eleição, te...
Veja MaisA Justiça do Trabalho em Santa Catarina determinou, nesta quarta-feira (3), que o empresário e dono da varejista Havan, Luciano Hang, deixe de realizar atos direcionados a seus empregados em apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a qualquer outro candidato. Para o jui...
Veja MaisA Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias e degradantes de trabalho. No julgamento de recurso de revista, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabelec...
Veja MaisA quatro dias das eleições gerais, os eleitores e candidatos são submetidos a regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o pleito deste ano. Desde terça-feira (2), nenhum eleitor pode ser preso se não for pego em flagrante ou tiver sentença criminal...
Veja MaisO juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou, na terça-feira (25/9), que a Editora abri...
Veja MaisA Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quarta-feira (26) empréstimos consignados com garantia do FGTS. Neste primeiro momento, somente esse banco deve operar essa modalidade de crédito aprovada pelo conselho curador do fundo. A garantia do empr&eacut...
Veja MaisUma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora em virtude de cobranças indevidas das metas estipuladas feitas por meio de grupo de WhatsApp. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, ao entender que a esti...
Veja MaisA 12 dias do término do prazo de pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep para quem tem menos de 60 anos, o Ministério do Planejamento informa que, dos 6,5 milhões de beneficiários correntistas dos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicred, Banestes, BRB e...
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