A quatro dias das eleições gerais, os eleitores e candidatos são submetidos a regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o pleito deste ano. Desde terça-feira (2), nenhum eleitor pode ser preso se não for pego em flagrante ou tiver sentença criminal...
Veja MaisO juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou, na terça-feira (25/9), que a Editora abri...
Veja MaisA Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quarta-feira (26) empréstimos consignados com garantia do FGTS. Neste primeiro momento, somente esse banco deve operar essa modalidade de crédito aprovada pelo conselho curador do fundo. A garantia do empr&eacut...
Veja MaisUma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora em virtude de cobranças indevidas das metas estipuladas feitas por meio de grupo de WhatsApp. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, ao entender que a esti...
Veja MaisA 12 dias do término do prazo de pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep para quem tem menos de 60 anos, o Ministério do Planejamento informa que, dos 6,5 milhões de beneficiários correntistas dos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicred, Banestes, BRB e...
Veja MaisUma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago por uma empresa de Bras...
Veja MaisSÃO PAULO E SOROCABA – Uma agressão dentro de um elevador, ameaças de um professor contra uma colega de profissão e um funcionário que assediou ao menos 12 mulheres. Os três casos citados exemplificam denúncias recentes registradas na Correged...
Veja Maisrabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recur...
Veja Mais11 dos 43 deputados federais que são sócios ou administradores de empresas rurais já foram autuados por violar a lei trabalhista. Todos os 11 vão concorrer a uma vaga no Congresso Nacional nas eleições deste ano – 10 na Câmara e 1 para o Senad...
Veja MaisServidores públicos federais terão direito a banco de horas para compensar extensão de jornada. Atualmente, não há nenhuma compensação quando é necessário esticar o horário de trabalho. A previsão está em u...
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