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A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. Entre eles, a jornada de trabalho foi um dos assuntos que mais impactaram trabalhadores e empregadores. Atualmente, a CLT e a própria Constituição Fe...
Veja MaisInicialmente pensada para diminuir a burocracia para empresários brasileiros, a Medida Provisória (MP) 881 de 2019 – batizada de MP da Liberdade Econômica – tomou novas proporções após começar a tramitar no Congresso Nacional. Na comiss&...
Veja MaisRio de Janeiro — A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada...
Veja MaisPara grandes empresas, pode valer mais a pena financeiramente ter litígios do que entrar em acordo trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Essa é uma das conclusões da pesquisa empírica “O Judiciário destrinchado pelo...
Veja MaisO governo anunciou que, a partir deste ano, o lucro do FGTS será dividido de forma integral entre os contribuintes. Entre 2015 e 2018, o repasse era de 50% da rentabilidade. Com a novidade, a rentabilidade do fundo - que é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (que está...
Veja MaisNão há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exerc&iacu...
Veja MaisOs trabalhadores que escolherem a migração para o “Saque Aniversário” das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 2020 terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao modelo atual, se desejarem desfazer a mudanç...
Veja MaisPara ter direito ao recebimento de salário integral, o empregado deve cumprir integralmente a jornada de trabalho mensal pactuada com o empregador, sem faltas, atrasos ou saídas durante o expediente. No entanto, em determinadas situações, a lei autoriza o empregado a f...
Veja MaisENTENDA ABAIXO AS MEDIDAS ANUNCIADAS Saque de R$ 500 por conta Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa (do emprego atual ou dos anteriores). Para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito ser&aa...
Veja MaisSão Paulo – O trabalho dura uma semana e consiste em viajar para Gramado com um acompanhante, no Rio Grande do Sul, ir aos melhores restaurantes e bares da cidade e compartilhar tudo nas redes sociais. O “frila” dos sonhos é proposto pela startup Share Eat, uma pla...
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