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Turma condena empresa por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras

Luta corporal justifica demissão por justa causa

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

Com o entendimento de que contra o "absolutamente incapaz" não corre prazo prescricional, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado do HSBC Bank Brasil S. A. (Banco Múltiplo), aposentado por doença mental, e...

Estrangeiros com mais de dois anos de trabalho receberão permanência

MJ divulgou nota informando que estrangeiros cujo contrato de trabalho venha ultrapassar dois anos podem requerer a transformação do visto temporário em permanente. Antes essas transformações só ocorriam após quatro anos de trabalho, dois anos prorrogáveis por mais dois. Os procedimentos estão sendo...

Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário

JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira

No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG em embargos de terceiro (ação proposta por pessoa que não é parte no processo, mas alega ser possuidor ou proprietário de um bem penhorado na ação trabalhista), a agravante insistia em que os veículos de sua propriedade não poderiam ser penhorados só porq...

Agora as empresas sabem o que você fez no seu trabalho anterior

Já pensou se ter sua vida vasculhada e checada por investigadores particulares fosse parte dos processos seletivos? Ter gente verificando se você realmente tem as certificações listadas, se desenvolveu os processos — e não apenas participou deles —, se sofreu sanções ou multas administrativas por má...

C&C é proibida de usar serviço de proteção ao crédito como critério de admissão

A C&C Casa e Construção foi proibida pela justiça do Trabalho de pesquisar serviços de proteção ao crédito como critério de admissão de candidatos a vagas de emprego. A decisão da juíza Silvana Cristina Ferreira De Paula resultou de uma ação civil pública movida pela procuradora do Trabalho Rose...

Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor

Condenado a pagar a um ex-empregado de 17 anos verbas rescisórias por dispensa sem justa causa, um fazendeiro recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para mudar a decisão, alegando ser indevido o pagamento porque foi o menor quem pediu demissão. Ao julgar o caso, a Oitava Turma do TST não conheceu...