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Trabalho aos domingos e feriados: qual o seu direito?

05/10/2021

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as regras de como se dará as folgas e os pagamentos nos dias de domingos e feriados.

O trabalho realizado aos domingos e feriados passa a ficar mais frequente com a demanda de serviço em diversos setores da economia. Quem trabalha nesses dias terá direito ao pagamento em dobro.

Padarias, supermercados e indústrias que não podem parar de trabalhar, funcionam em dias de domingo e feriados.
Sendo assim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula as regras de como se dará as folgas e os pagamentos nos dias de domingos e feriados.

Qual o direito do empregado que trabalha aos domingos e feriados?

O comércio e outros locais que é necessário trabalhar aos domingos e feriados, será necessário a realização de uma escala de revezamento que seja organizada de forma mensal. Para seja dada ao trabalhador o direito de uma folga semanal.

A Lei Trabalhista tem suas regras para o trabalho fora do período normal:

pagamento de diária de feriado;
banco de horas;
direito a um domingo de folga por mês.

Pagamento de Diária de Feriado

Não houve uma mudança que alterasse muito a regra, ainda é garantido ao funcionário o descanso nos dias de feriado. Por isso, quando é exigido que ele trabalhe nos feriados, precisa haver a possibilidade de recompensar os funcionários por seu trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.

pagamento de diária de feriado;
banco de horas;
direito a um domingo de folga por mês.

Pagamento de Diária de Feriado

Não houve uma mudança que alterasse muito a regra, ainda é garantido ao funcionário o descanso nos dias de feriado. Por isso, quando é exigido que ele trabalhe nos feriados, precisa haver a possibilidade de recompensar os funcionários por seu trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.

pagamento de diária de feriado;
banco de horas;
direito a um domingo de folga por mês.

Pagamento de Diária de Feriado

Não houve uma mudança que alterasse muito a regra, ainda é garantido ao funcionário o descanso nos dias de feriado. Por isso, quando é exigido que ele trabalhe nos feriados, precisa haver a possibilidade de recompensar os funcionários por seu trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.

O empregado não pode se negar a trabalhar aos domingos e feriados. Quem determina é o empregador, que fará uma escala de revezamento de trabalho aos domingos e feriados.

A empresa não pode exigir que o empregado trabalhe todos os domingos do mês. Ela deverá seguir a escala corretamente, permitindo que o funcionário tenha um dia de sua preferência de folga durante a semana.

Os locais onde é autorizado trabalhar aos domingos e há uma demanda de trabalho solicitado, e o empregado recusar, vai cometendo um ato de indisciplina ou insubordinação.

 

FONTE: JORNAL CONTABIL
As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges

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