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O Carnaval é feriado no Brasil? Veja direitos de quem trabalha nesta data

01/03/2019

São Paulo – As regras para quem trabalha ou tira folga no Carnaval variam de cidade para cidade ou de estado para estado. O Carnaval não é considerado feriado nacional de acordo com a nossa legislação, mas se você mora no estado do Rio de Janeiro, talvez possa ter um motivo a mais para cair na folia. Nesse caso, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual desde 2008.

Quem, por ventura, for convocado para trabalhar deverá receber o dobro pelas horas trabalhadas, ou folga compensatória em outro dia da semana.  O acréscimo de valor nas horas trabalhadas em feriado pode até ultrapassar os 100% se estiver previsto em norma coletiva da categoria profissional.

Em locais onde o Carnaval não é feriado, os empregadores podem negociar com seus empregados, observando os critérios da legislação trabalhista: acordos coletivos (entre empresa e sindicato), ou acordo individual.

Mas, se o empregador não estiver disposto a negociar, pode exigir que seus funcionários trabalhem normalmente, sem compensação ou pagamento em dobro.

 

Fonte: Exame

Foto: Bloco de Carnaval em São Paulo (Nacho Doce/Reuters