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Advocacia Borges entre as que mais assina processos trabalhistas em São Paulo

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O desenho que deu origem ao projeto da sede da Advocacia Borges

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NOTÍCIAS

135° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2009
Ações trabalhistas em SP: Entre as grandes advocacias está a Advocacia Borges
Consultor Jurídico
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155° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2008
156° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2007
Fluidez e organização inspiraram o arquiteto Fabio Zeppelini a elaborar o desenho que deu origem ao projeto da sede da Advocacia Borges
Revista Arquitetura & Urbanismo / Junho 2005

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A Zeppelin Associados desenvolveu o projeto de arquitetura da Nova Sedeeeeee do escritório da Advocacia Borges.
Mercados e Negócios ADVOGADOS – n° 6
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Vídeos

O Dr. Maurício Borges, sócio da Advocacia Borges, gravou uma série de videos para esclarecer algumas dúvidas sobre a tão comentada "Reforma Trabalhista". Confira todos os episódios

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ARTIGOS

O contrato de trabalho permanece igual, foi suspenso ou teve uma redução de jornada e salário? Entenda seus direitos do 13º salário de 2020

A tecnologia e o distanciamento social

A reforma trabalhista e a cura das mazelas sociais

Empregado com deficiência tem mais direitos do que funcionário comum?

O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil

Economia fraca e 'reforma' trabalhista criam novo perfil de desempregado

Veja outros
Gravação telefônica sem consentimento é clandestina, mas não ilícita, diz TRT-4

A gravação feita sem o conhecimento do outro interlocutor não é considerada ilícita, mas apenas clandestina. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou uma gravação telefônica como prova válida e assim manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenização por ter prestado informações desabonadoras a outras empresas sobre um ex-empregado. Em 2017, o mestre de obras e a empresa firmaram acordo de R$ 55 mil em uma ação na qual se discutiam direitos trabalhistas. O autor contou que, depois disso, passou a ser barrado em entrevistas de emprego de diversas outras empresas do setor. Em uma delas, um funcionário teria deixado a entender que o homem estava em uma "lista negra", por já ter buscado seus direitos na Justiça. Para confirmar a suspeita, um amigo do trabalhador ligou para um dos sócios da antiga empregadora e gravou a conversa. Ele pediu informações sobre o ex-funcionário e o sócio disse que ele seria "terrível" e que teria lhe tirado "um monte de dinheiro". Ainda pediu que o interlocutor lhe enviasse e-mail com identificação da empresa para que ele enviasse todas as informações necessárias. A 1ª Vara do Trabalho de Bagé (RS) fixou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O entendimento foi que o ato ilícito havia sido comprovado, ainda que a forma de obtenção da declaração fosse discutível. Em recurso, a defesa da construtora alegava que a sentença se baseara em uma gravação ilegal, feita com o único intuito de extrair as respostas necessárias para conseguir o pedido de dano moral. O desembargador-relator Clóvis Fernando Schuch Santos considerou a prova "passível de consideração judicial", e esclareceu que "não se trata de escuta ou interceptação alheia, já que um dos interlocutores foi o responsável pela realização da gravação, ainda que sem o conhecimento do outro". A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-4. Fonte: CONJUR As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges Quer saber mais sobre direito trabalhista? Fale com nossa equipe, agora!      ...

Empresa indenizará trabalhador haitiano que recebia vaias de colegas

O trabalhador era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros. A 3ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região condenou uma produtora de suínos de Chapecó a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador haitiano que era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros, tendo sido também alvo de brincadeiras do próprio supervisor. O haitiano atuava no carregamento de rebanhos para caminhões e relatou que era hostilizado com frequência pelos colegas brasileiros, que zombavam de seus problemas de saúde e tinham o hábito de vaiá-lo. Ele também teve o armário arrombado e, em certa ocasião, após comunicar reservadamente ao superior que estava passando mal do intestino, passou a ser alvo de chacotas do grupo. As agressões foram testemunhadas por um colega que confirmou que os brasileiros tinham o mau hábito de "vaiar, urrar e rir" do haitiano, sem que nenhuma providência fosse tomada pela chefia. O trabalhador estrangeiro, então, passou a fazer refeições fora do refeitório da empresa para não ser incomodado. Haitiano relatou que era hostilizado com frequência pelos colegas brasileiros.(Imagem: Freepik) O caso foi julgado pela 2ª vara do Trabalho de Chapecó, que considerou o conjunto de provas apresentadas insuficiente para caracterizar a culpa do empregador. Na avaliação do juízo, o depoimento indicou existir um relacionamento ruim entre os brasileiros e os demais empregados estrangeiros - haitianos e venezuelanos - mas não teria evidenciado a responsabilidade da empresa. "Incumbe à reclamada manter a ordem e disciplina dentro da empresa, contudo, está fora do seu alcance proporcionar integração ou amizade entre os empregados", apontou a decisão, apontando a ausência de informações mais detalhadas sobre os episódios e o fato de a testemunha trabalhar em outro setor da companhia. Omissão A defesa do empregado apresentou recurso ao TRT da 12ª região. Por maioria de votos, o órgão colegiado reformou a decisão e entendeu haver elementos para caracterizar a omissão do empregador. Em seu voto, o desembargador relator José Ernesto Manzi afirmou que empresas que contratam trabalhadores estrangeiros têm a obrigação de atuar ativamente contra práticas de discriminação. "Entendo que era necessária uma política de combate a qualquer discriminação quanto aos estrangeiros ou, ao menos, a busca pela integração no ambiente de trabalho, evitando qualquer tratamento degradante, o que não ocorreu", argumentou o magistrado, ressaltando que a testemunha disse ter presenciado as agressões. O relator pontuou ainda que as práticas relatadas não podem ser consideradas brincadeiras leves e deveriam ter sido imediatamente repudiadas pelo superior. "Não se está falando em amizade entre os colegas de trabalho, mas sim em respeito. O superior que age abusivamente incentiva os empregados a agirem com o mesmo desprezo."  Informações: TRT-12.   Fonte: MIGALHAS As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges Quer saber mais sobre direito trabalhista? Fale com nossa equipe, agora!    ...

A tecnologia e o distanciamento social

Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o distanciamento social multiplicam-se as reuniões pela web, as palestras on-line, as produções audiovisuais e as diversas formas de se comunicar. As instituições de ensino recorreram às plataformas digitais para dar continuidade à formação dos alunos. Foram feitos investimentos em capacitação de professores, tecnologia e infraestrutura. Pais, mestres e responsáveis se viram diante de um desafio. Ou seja, não somente nas interações de trabalho, mas também nas relações pessoais muita coisa mudou e vai mudar. Sueli Gomes (52), relações púbicas, conta que seu filho, Pedro (6), que está na primeira série do colégio Morumbi Sul, acompanha as  aulas on-line por meio do Google Classroom. “A escola criou um e-mail para cada um dos alunos e o App é bem prático e fácil de usar. Cada grupo de aulas tem um ícone, que é utilizado tanto para assistirmos às aulas on-line quanto para as aulas off-line, e também para postarmos comentários e as lições de casa. Ele é bem dinâmico e as professoras conseguem mostrar a lousa e fazer exercícios on-line com os alunos.” Além das aulas normais, Pedro também cursa inglês, futsal e artes. Tudo pelo aplicativo. Na indústria, a tecnologia sempre se fez presente, e agora mais atividades são controladas a distância. Com a introdução de sistemas tecnológicos digitais na agricultura, o cooperativismo terá mudanças significativas para o encontro de melhores resultados da produção, venda e distribuição dos produtos. A democratização do acesso às estruturas digitais fortalecerá o pequeno produtor. “Peço delivery de hortaliças e frutas a uma família que planta em um sítio aqui, perto de São Paulo. Eles não tinham esse serviço antes da pandemia. Agora, é tudo pelo Whatsapp. Isso comprova que, na dificuldade, com o virtual, encurtamos algumas distâncias. Estamos  mais próximos de produtos e serviços que desconhecíamos. O resto do abastecimento da casa, faço pelo aplicativo do supermercado”, conta a dona de casa Suzane de Souza (67). A tecnologia salvou muitos negócios. Hamburguerias, pizzarias e restaurantes que antes não ofereciam serviços de delivery precisaram a iniciar as operações, já que foram os últimos a abrirem as portas. Para viabilizar o novo serviço, recorreram a aplicativos de entregas como Rappi, Ifood, Loggi e UberEats. Esses aplicativos, além de funcionais, são ferramentas úteis para que as pessoas se engajem em campanhas solidárias de arrecadação e ajudem outras em estado de vulnerabilidade. “Graças aos inúmeros aplicativos de delivery, colaboramos com profissionais e funcionários que trabalham em bares e restaurantes. Muitos foram dispensados de seus trabalhos sem saber, ao certo, quando e se terão seus empregos de volta”, afirma a bartender Carina Salazar. E não para por aí. O engenheiro Marco de França (42) tem se reunido pelo aplicativo Zoom com os amigos semanalmente. “Tínhamos o hábito de fazer happy hour toda quinta-feira. Não mudamos a rotina. Só mudamos de endereço e forma”, conta. Além das gargalhadas e dos brindes virtuais, os aplicativos de conferência têm sido importantes para matar a saudade. “Meus pais são idosos e não podemos nos ver. Reunimos a família toda no domingo. É como se estivéssemos reunidos como antes. Mas sem abraços e cheiros, sempre falta algo. A saudade é grande”, emociona-se Marco. Leia na íntegra clicando na imagem abaixo:  ...

Advocacia Trabalhista Borges

Como podemos auxiliar:

Nossa equipe jurídica está totalmente preparada para ajudar na sua causa!
Com profissionais especializados na área trabalhista, atendemos pessoa física e jurídica.
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa em favor do reclamante e reclamado

Perguntas Frequentes

As Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de trabalho de 12 meses, sendo que serão concedidas no prazo de 12 meses subsequentes à aquisição do direito. Assim, a lei não permite a conversão "vender as férias" de todo o período em pecúnia, mas autoriza que apenas 1/3 do direito a que o empregado fazer jus seja convertido em dinheiro.
O tempo de duração de um processo trabalhista não depende nem do cliente e nem do advogado, mas das instâncias judiciais nas quais o processo está em andamento, bem como da matéria envolvida. Dessa forma, o tempo pode variar de caso a caso.
No caso dos processos envolvendo bancários, como questões relacionadas ao pagamento de hora extra, 7ª e 8ª horas extras, cargo de confiança, entre outros, as particularidades da legislação no que concerne a essa categoria exigem que o profissional responsável pelo caso tenha um amplo conhecimento do direito dos bancários e, dessa forma, possa garantir mais segurança ao cliente durante a condução do processo.
O parágrafo primeiro, do artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estabelece que o pagamento do salário deve ser realizado no máximo até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco não estiver próximo. A movimentação da conta através de cartão magnético também é permitida.

Nossa Equipe

Mauricio Nahas Borges

OAB/SP 139.486

Judite Nahas

OAB/SP 20.885

Andréa Nahas Borges

OAB/SP 130.942

José Oscar Borges

OAB/SP 54.473

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