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Advocacia Borges entre as que mais assina processos trabalhistas em São Paulo

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O desenho que deu origem ao projeto da sede da Advocacia Borges

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NOTÍCIAS

135° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2009
Ações trabalhistas em SP: Entre as grandes advocacias está a Advocacia Borges
Consultor Jurídico
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155° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2008
156° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2007
Fluidez e organização inspiraram o arquiteto Fabio Zeppelini a elaborar o desenho que deu origem ao projeto da sede da Advocacia Borges
Revista Arquitetura & Urbanismo / Junho 2005
A Zeppelin Associados desenvolveu o projeto de arquitetura da Nova Sedeeeeee do escritório da Advocacia Borges.
Mercados e Negócios ADVOGADOS – n° 6

Vídeos

O Dr. Maurício Borges, sócio da Advocacia Borges, gravou uma série de videos para esclarecer algumas dúvidas sobre a tão comentada "Reforma Trabalhista". Confira todos os episódios

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ARTIGOS

VITÓRIA DOS TRABALHADORES! STF CONFIRMA QUE TRABALHADOR POBRE NÃO PAGARÁ HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CASO DE DERROTA.

INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO E A PERICULOSIDADE DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA

O contrato de trabalho permanece igual, foi suspenso ou teve uma redução de jornada e salário? Entenda seus direitos do 13º salário de 2020

A tecnologia e o distanciamento social

A reforma trabalhista e a cura das mazelas sociais

Empregado com deficiência tem mais direitos do que funcionário comum?

Veja outros
Adicional de insalubridade: Veja quem tem direito e de quanto é

Pagamento ocorre em algumas situações específicas Trabalhadores que prestem serviços em condições insalubres têm direito ao recebimento de um bônus sobre o seu salário. A ele, então, dá-se o nome de adicional de insalubridade. Ele se volta justamente para compensar o trabalhador das condições negativas de trabalho. Hoje, 24 de novembro, entenda tudo sobre o assunto do blog do Guia do Ex-Negativado. O que é adicional de insalubridade? A insalubridade se refere aos agentes nocivos que estão presentes no ambiente de trabalho. Eles representam risco à saúde do trabalhador, mesmo que em longo prazo. Por isso, quando as atividades exigem uma exposição a eles há a necessidade de compensação financeira. Quais atividades dão direito ao adicional de insalubridade? Para que haja esse pagamento é necessário que a atividade exija a exposição a um agente nocivo à saúde. São vários, mas veja os mais comuns: Ruído; Impacto; Excesso de calor ou de frio; Umidade; Agentes químicos e biológicos; Poeiras minerais, etc. Dessa forma, nas atividades de trabalho em que houver a exposição a esses agentes em grau superior ao que a lei permite há pagamento do adicional de insalubridade. Contudo, atenção: caso os equipamentos de proteção individual (EPI) protejam completamente o trabalhador contra os agentes, então não há necessidade de pagar o acréscimo salarial. De quanto é o adicional? Isso depende. Afinal, existem três tipos de pagamentos. Cada um deles se refere a um grau de exposição ao agente. Assim, o adicional de insalubridade pode ser mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%). A base de cálculo, aliás, não é o salário do trabalhador, necessariamente, mas sim o salário mínimo (R$ 1.100). Por isso, os adicionais são de R$ 110, R$ 220 ou R$ 440 neste ano. Eles têm reajuste anual que acompanha as mudanças no salário mínimo. Por fim, cabe ressaltar que o pagamento somente é feito enquanto houver a exposição do trabalhador ao agente insalubre. Ou seja, caso ela cesse (por mudança de cargo, por exemplo) o empregador pode deixar de pagar o adicional. Adicional de insalubridade x Adicional de periculosidade Muitos confundem os dois adicionais. O primeiro se refere aos riscos que o trabalho traz à saúde do trabalhador. Por outro lado, o de periculosidade se refere ao risco que a própria natureza da profissão traz à vida e à integridade do trabalhador. Por exemplo, é o caso de bombeiros, policiais, seguranças, etc. Nesse caso, então, o pagamento é sempre de 30% sobre o salário mínimo. Educação Financeira e a NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS: Pago ou deixo rolar?! Essa pergunta é feita por muita gente que está endividada e com o nome sujo em órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, após um determinado prazo decorrido da contração de uma dívida, o nome do consumidor deve ser retirado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa. Em outras palavras, existe sim um tempo definido para que o CPF de uma pessoa permaneça restrito. Assim que uma dívida vence e não é paga, ela pode ser inclusa no sistema dos birôs de crédito. A partir daí, existe um prazo máximo legal, para cobrança desse débito na Justiça e também para a negativação. Entenda mais sobre o assunto no vídeo!   As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges  Quer saber mais sobre direito trabalhista?  Fale com nossa equipe, agora!   FONTE: FOLHAGO...

Hospital é condenado a pagar mais de R$ 500 mil à ginecologista por relação de trabalho

Médica atuou na Casa de Saúde de Santos entre setembro de 2009 e junho de 2016. O hospital Casa de Saúde de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado a pagar verbas trabalhistas no valor de R$ 553 mil à uma médica ginecologista obstetra. A sentença é do juiz Wildner Izzi Pancheri, da 5ª Vara do Trabalho de Santos. A médica atuou no hospital entre setembro de 2009 e junho de 2016. A médica ginecologista e obstetra prestou serviços por intermédio da Cooperativa Santista de Médicos. Depois, ela atuou por meio de uma empresa registrada no nome dela. A profissional foi afastada do cargo por um mês em junho de 2016 e demitida em julho. Por decisão do hospital, o vínculo foi encerrado sem que houvesse justa causa. Dois anos depois, ela entrou com uma ação contra a instituição alegando que trabalhou sem o devido registro. O advogado Alexandre Correia, que defende a médica, explica que, apesar dos contratos de prestação de serviços celebrados, havia relação empregatícia entre ela e a Casa de Saúde. Segundo o processo, tanto como cooperada como titular de pessoa jurídica, a prestação de serviços sempre ocorreu do mesmo modo. A médica estava sujeita ao dever de assiduiedade e chegou a ser punida funcionalmente. Ela foi suspensa, ou seja, não pôde laborar e, permaneceu um tempo sem a correlata remuneração, o que revelou que a instituição era parte subordinante na execução do contrato de trabalho e a médica, a subordinada. As alegações de vínculo empregatício apresentadas pelo advogado da médica em sua petição inicial foram confirmadas nas declarações prestadas em juízo por um representante do próprio hospital, conforme destacou o juiz Wildner Izzi Pancheri, da 5ª Vara do Trabalho de Santos. Diante desse quadro, o juiz declarou que existiu um autêntico vínculo empregatício entre as partes. Pancheri entendeu que, considerando o princípio da continuidade da relação empregatícia, a médica foi despedida abrupta e imotivadamente. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento ao pedido do hospital para reformar a decisão de primeiro grau e afastar o reconhecimento do vínculo de emprego. O colegiado acolheu o requerimento do advogado da ginecologista para que fosse acrescido à condenação o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, com reflexos em férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização sobre o FGTS. A Casa de Saúde tentou interpor recurso perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que foi negado pelo desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro, do TRT da 2ª Região. O hospital ainda interpôs agravo de instrumento, mas o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, manteve a decisão. Por meio de nota, o Hospital Casa de Saúde disse que entende que não havia vínculo trabalhista entre a médica citada e o hospital, porém, respeita a decisão judicial, mesmo não concordando com a mesma.   As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges  Quer saber mais sobre direito trabalhista?  Fale com nossa equipe, agora!   FONTE: G1...

A tecnologia e o distanciamento social

Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o distanciamento social multiplicam-se as reuniões pela web, as palestras on-line, as produções audiovisuais e as diversas formas de se comunicar. As instituições de ensino recorreram às plataformas digitais para dar continuidade à formação dos alunos. Foram feitos investimentos em capacitação de professores, tecnologia e infraestrutura. Pais, mestres e responsáveis se viram diante de um desafio. Ou seja, não somente nas interações de trabalho, mas também nas relações pessoais muita coisa mudou e vai mudar. Sueli Gomes (52), relações púbicas, conta que seu filho, Pedro (6), que está na primeira série do colégio Morumbi Sul, acompanha as  aulas on-line por meio do Google Classroom. “A escola criou um e-mail para cada um dos alunos e o App é bem prático e fácil de usar. Cada grupo de aulas tem um ícone, que é utilizado tanto para assistirmos às aulas on-line quanto para as aulas off-line, e também para postarmos comentários e as lições de casa. Ele é bem dinâmico e as professoras conseguem mostrar a lousa e fazer exercícios on-line com os alunos.” Além das aulas normais, Pedro também cursa inglês, futsal e artes. Tudo pelo aplicativo. Na indústria, a tecnologia sempre se fez presente, e agora mais atividades são controladas a distância. Com a introdução de sistemas tecnológicos digitais na agricultura, o cooperativismo terá mudanças significativas para o encontro de melhores resultados da produção, venda e distribuição dos produtos. A democratização do acesso às estruturas digitais fortalecerá o pequeno produtor. “Peço delivery de hortaliças e frutas a uma família que planta em um sítio aqui, perto de São Paulo. Eles não tinham esse serviço antes da pandemia. Agora, é tudo pelo Whatsapp. Isso comprova que, na dificuldade, com o virtual, encurtamos algumas distâncias. Estamos  mais próximos de produtos e serviços que desconhecíamos. O resto do abastecimento da casa, faço pelo aplicativo do supermercado”, conta a dona de casa Suzane de Souza (67). A tecnologia salvou muitos negócios. Hamburguerias, pizzarias e restaurantes que antes não ofereciam serviços de delivery precisaram a iniciar as operações, já que foram os últimos a abrirem as portas. Para viabilizar o novo serviço, recorreram a aplicativos de entregas como Rappi, Ifood, Loggi e UberEats. Esses aplicativos, além de funcionais, são ferramentas úteis para que as pessoas se engajem em campanhas solidárias de arrecadação e ajudem outras em estado de vulnerabilidade. “Graças aos inúmeros aplicativos de delivery, colaboramos com profissionais e funcionários que trabalham em bares e restaurantes. Muitos foram dispensados de seus trabalhos sem saber, ao certo, quando e se terão seus empregos de volta”, afirma a bartender Carina Salazar. E não para por aí. O engenheiro Marco de França (42) tem se reunido pelo aplicativo Zoom com os amigos semanalmente. “Tínhamos o hábito de fazer happy hour toda quinta-feira. Não mudamos a rotina. Só mudamos de endereço e forma”, conta. Além das gargalhadas e dos brindes virtuais, os aplicativos de conferência têm sido importantes para matar a saudade. “Meus pais são idosos e não podemos nos ver. Reunimos a família toda no domingo. É como se estivéssemos reunidos como antes. Mas sem abraços e cheiros, sempre falta algo. A saudade é grande”, emociona-se Marco. Leia na íntegra clicando na imagem abaixo:  ...

Advocacia Trabalhista Borges

Como podemos auxiliar:

Nossa equipe jurídica está totalmente preparada para ajudar na sua causa!
Com profissionais especializados na área trabalhista, atendemos pessoa física e jurídica.
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa em favor do reclamante e reclamado

Perguntas Frequentes

As Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de trabalho de 12 meses, sendo que serão concedidas no prazo de 12 meses subsequentes à aquisição do direito. Assim, a lei não permite a conversão "vender as férias" de todo o período em pecúnia, mas autoriza que apenas 1/3 do direito a que o empregado fazer jus seja convertido em dinheiro.
O tempo de duração de um processo trabalhista não depende nem do cliente e nem do advogado, mas das instâncias judiciais nas quais o processo está em andamento, bem como da matéria envolvida. Dessa forma, o tempo pode variar de caso a caso.
No caso dos processos envolvendo bancários, como questões relacionadas ao pagamento de hora extra, 7ª e 8ª horas extras, cargo de confiança, entre outros, as particularidades da legislação no que concerne a essa categoria exigem que o profissional responsável pelo caso tenha um amplo conhecimento do direito dos bancários e, dessa forma, possa garantir mais segurança ao cliente durante a condução do processo.
O parágrafo primeiro, do artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estabelece que o pagamento do salário deve ser realizado no máximo até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco não estiver próximo. A movimentação da conta através de cartão magnético também é permitida.

Nossa Equipe

Mauricio Nahas Borges

OAB/SP 139.486

Judite Nahas

OAB/SP 20.885

Andréa Nahas Borges

OAB/SP 130.942

José Oscar Borges

OAB/SP 54.473

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