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Advocacia Borges entre as que mais assina processos trabalhistas em São Paulo

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O desenho que deu origem ao projeto da sede da Advocacia Borges

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NOTÍCIAS

135° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2009
Ações trabalhistas em SP: Entre as grandes advocacias está a Advocacia Borges
Consultor Jurídico
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155° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2008
156° colocado, sendo uma das cinco melhores colocadas (direito do trabalho) tratando de apenas uma especialidade!
Análise Advocacia 2007
Fluidez e organização inspiraram o arquiteto Fabio Zeppelini a elaborar o desenho que deu origem ao projeto da sede da Advocacia Borges
Revista Arquitetura & Urbanismo / Junho 2005

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A Zeppelin Associados desenvolveu o projeto de arquitetura da Nova Sedeeeeee do escritório da Advocacia Borges.
Mercados e Negócios ADVOGADOS – n° 6
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O Dr. Maurício Borges, sócio da Advocacia Borges, gravou uma série de videos para esclarecer algumas dúvidas sobre a tão comentada "Reforma Trabalhista". Confira todos os episódios

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ARTIGOS

O contrato de trabalho permanece igual, foi suspenso ou teve uma redução de jornada e salário? Entenda seus direitos do 13º salário de 2020

A tecnologia e o distanciamento social

A reforma trabalhista e a cura das mazelas sociais

Empregado com deficiência tem mais direitos do que funcionário comum?

O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil

Economia fraca e 'reforma' trabalhista criam novo perfil de desempregado

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Mulher que foi "encoxada" no trabalho será indenizada por empregador

A vendedora ainda tinha que trabalhar em pé durante todo o dia, sem poder ir ao banheiro e se alimentar. Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido o direito à indenização por assédio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. Além de ter que trabalhar em pé durante todo o dia, sem poder ir ao banheiro e se alimentar, a vendedora foi "encoxada" por um representante de empresa. A decisão é do juiz do Trabalho Bruno Occhi, da vara de Teófilo Otoni/MG. A mulher prestou serviços por pouco mais de um mês e meio, em meados de 2020. Alegou assédio moral por ter sido obrigada a trabalhar em pé durante todo o dia, sem poder ir ao banheiro e sem horário para se alimentar. Relatou, ainda, que foi sexualmente assediada por um representante da empresa. Em defesa, a empresa negou as afirmações da vendedora. Sustentou que havia um banquinho na loja e que o patrão poderia ser chamado quando a trabalhadora precisava ir ao banheiro ou almoçar. Um dos argumentos para afastar a acusação de assédio sexual foi a de que a mulher teria "dado em cima" do superior hierárquico. Ao examinar as provas, o magistrado observou que o próprio patrão reconheceu que chegou a possuir 10 bancas ao mesmo tempo. Por sua vez, uma testemunha afirmou que somente podia sair para ir ao banheiro ou para almoçar caso alguém se dispusesse a olhar a banca. O fato era comum entre as vendedoras das bancas, tanto que, segundo a testemunha, ela teve infecção urinária. Para o julgador, ao privar a trabalhadora de utilizar o banheiro sempre que fosse necessário e de se ausentar da banca até mesmo para se alimentar, o empregador feriu a dignidade e atingiu a autoestima da vendedora. O dano moral foi presumido no caso. Assédio sexual Com relação ao assédio sexual, o juiz constatou, pelas provas produzidas, que o acusado era contumaz em assediar empregadas, valendo-se de sua superioridade hierárquica. Testemunha disse que ele chegou a encostar suas partes íntimas no corpo da reclamante, uma espécie de "encoxada", inclusive na frente de colegas de trabalho. Segundo o relato, o dono da banca nada fez para resolver o problema, o que, na avaliação do julgador, encorajou ainda mais o agressor. Na decisão, o juiz ponderou que, em casos de assédio sexual, é comum a vítima ficar sem reação, receosa quanto à exposição de sua vida íntima, e mesmo em relação à perda do emprego, o que traz sensação de conforto e impunidade ao assediador. No caso examinado, uma troca de mensagens no WhatsApp entre os envolvidos foi apresentada no processo pela defesa. A trabalhadora disse em mensagem que achava o chefe atraente e até "ficaria" com ele. Para o juiz, o fato não justifica o ato reprovável do agressor que, abusando de seu poder hierárquico, manteve contato corporal mais íntimo com a empregada, sem o consentimento dela, no local de trabalho e perante colegas de trabalho. Segundo o magistrado, as conversas pelo aplicativo não autorizam as atitudes do superior hierárquico, tendo ponderado que "ainda que houvesse certa relação de amizade entre ambos, a atitude foi totalmente incoerente, impertinente, abusiva, asquerosa, além de totalmente inadequada com o ambiente de trabalho". Em grau de recurso, julgadores da 1ª turma do TRT mineiro mantiveram a sentença. Informações: TRT-3. Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 16/6/2021 18:46   Fonte: MIGALHAS As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges Quer saber mais sobre direito trabalhista? Fale com nossa equipe, agora!  ...

Fiscais resgatam 84 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Paracatu

Trabalhadores rurais foram aliciados no Norte de Minas e no Maranhão. Parte do grupo ainda testou positivo para a Covid   Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em uma lavoura de milho na cidade de Paracatu, região Noroeste de Minas, por viver em condições análogas às de escravo. Eles foram aliciados em Porteirinha, no Norte do estado, e também no Maranhão para atuarem no Condomínio Santa Maria – a empresa também foi acusada de realizar tráfico de pessoas. Fiscalização teve início no dia 8 de junho. Foto: Divulgação Conforme as investigações, os profissionais estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem qualquer condição sanitária. Além disso, muitos foram contaminados pela Covid-19.  "Nas frentes de trabalho, não tinham acesso a local para refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de sanitários", relataram os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho. A fiscalização teve início no dia 8 de junho e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a ação, os auditores fiscais calcularam em quase R$ 636.000 as verbas relativas ao contrato de trabalho do grupo e ainda foi acordada uma reparação por danos morais de R$ 1.500 a cada um dos profissionais. Os valores já foram quitados. "Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício", contou um dos auditores. Lista Suja do Trabalho Escravo O Condomínio Santa Maria já foi flagrado em outras oportunidades por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Por isso, o empregador faz parte da Lista Suja do Trabalho Escravo. As atividades da fazenda foram encerradas e as instalações dos trabalhadores interditada pela Vigilância Municipal. Paracatu é a quarta cidade brasileira onde ocorre mais inspeções dos fiscais. Em todo o país, já foram resgatados mais de 50.000 trabalhadores em condições análogas às de escravo. As denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê. Fonte: O TEMPO As notícias publicadas e reproduzidas nessa plataforma são de inteira responsabilidade de seus atores (citados na fonte). Dessa forma, os mesmos não traduzem necessariamente a opinião da Advocacia Trabalhista Borges Quer saber mais sobre direito trabalhista? Fale com nossa equipe, agora!  ...

A tecnologia e o distanciamento social

Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o distanciamento social multiplicam-se as reuniões pela web, as palestras on-line, as produções audiovisuais e as diversas formas de se comunicar. As instituições de ensino recorreram às plataformas digitais para dar continuidade à formação dos alunos. Foram feitos investimentos em capacitação de professores, tecnologia e infraestrutura. Pais, mestres e responsáveis se viram diante de um desafio. Ou seja, não somente nas interações de trabalho, mas também nas relações pessoais muita coisa mudou e vai mudar. Sueli Gomes (52), relações púbicas, conta que seu filho, Pedro (6), que está na primeira série do colégio Morumbi Sul, acompanha as  aulas on-line por meio do Google Classroom. “A escola criou um e-mail para cada um dos alunos e o App é bem prático e fácil de usar. Cada grupo de aulas tem um ícone, que é utilizado tanto para assistirmos às aulas on-line quanto para as aulas off-line, e também para postarmos comentários e as lições de casa. Ele é bem dinâmico e as professoras conseguem mostrar a lousa e fazer exercícios on-line com os alunos.” Além das aulas normais, Pedro também cursa inglês, futsal e artes. Tudo pelo aplicativo. Na indústria, a tecnologia sempre se fez presente, e agora mais atividades são controladas a distância. Com a introdução de sistemas tecnológicos digitais na agricultura, o cooperativismo terá mudanças significativas para o encontro de melhores resultados da produção, venda e distribuição dos produtos. A democratização do acesso às estruturas digitais fortalecerá o pequeno produtor. “Peço delivery de hortaliças e frutas a uma família que planta em um sítio aqui, perto de São Paulo. Eles não tinham esse serviço antes da pandemia. Agora, é tudo pelo Whatsapp. Isso comprova que, na dificuldade, com o virtual, encurtamos algumas distâncias. Estamos  mais próximos de produtos e serviços que desconhecíamos. O resto do abastecimento da casa, faço pelo aplicativo do supermercado”, conta a dona de casa Suzane de Souza (67). A tecnologia salvou muitos negócios. Hamburguerias, pizzarias e restaurantes que antes não ofereciam serviços de delivery precisaram a iniciar as operações, já que foram os últimos a abrirem as portas. Para viabilizar o novo serviço, recorreram a aplicativos de entregas como Rappi, Ifood, Loggi e UberEats. Esses aplicativos, além de funcionais, são ferramentas úteis para que as pessoas se engajem em campanhas solidárias de arrecadação e ajudem outras em estado de vulnerabilidade. “Graças aos inúmeros aplicativos de delivery, colaboramos com profissionais e funcionários que trabalham em bares e restaurantes. Muitos foram dispensados de seus trabalhos sem saber, ao certo, quando e se terão seus empregos de volta”, afirma a bartender Carina Salazar. E não para por aí. O engenheiro Marco de França (42) tem se reunido pelo aplicativo Zoom com os amigos semanalmente. “Tínhamos o hábito de fazer happy hour toda quinta-feira. Não mudamos a rotina. Só mudamos de endereço e forma”, conta. Além das gargalhadas e dos brindes virtuais, os aplicativos de conferência têm sido importantes para matar a saudade. “Meus pais são idosos e não podemos nos ver. Reunimos a família toda no domingo. É como se estivéssemos reunidos como antes. Mas sem abraços e cheiros, sempre falta algo. A saudade é grande”, emociona-se Marco. Leia na íntegra clicando na imagem abaixo:  ...

Advocacia Trabalhista Borges

Como podemos auxiliar:

Nossa equipe jurídica está totalmente preparada para ajudar na sua causa!
Com profissionais especializados na área trabalhista, atendemos pessoa física e jurídica.
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa em favor do reclamante e reclamado

Perguntas Frequentes

As Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de trabalho de 12 meses, sendo que serão concedidas no prazo de 12 meses subsequentes à aquisição do direito. Assim, a lei não permite a conversão "vender as férias" de todo o período em pecúnia, mas autoriza que apenas 1/3 do direito a que o empregado fazer jus seja convertido em dinheiro.
O tempo de duração de um processo trabalhista não depende nem do cliente e nem do advogado, mas das instâncias judiciais nas quais o processo está em andamento, bem como da matéria envolvida. Dessa forma, o tempo pode variar de caso a caso.
No caso dos processos envolvendo bancários, como questões relacionadas ao pagamento de hora extra, 7ª e 8ª horas extras, cargo de confiança, entre outros, as particularidades da legislação no que concerne a essa categoria exigem que o profissional responsável pelo caso tenha um amplo conhecimento do direito dos bancários e, dessa forma, possa garantir mais segurança ao cliente durante a condução do processo.
O parágrafo primeiro, do artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estabelece que o pagamento do salário deve ser realizado no máximo até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco não estiver próximo. A movimentação da conta através de cartão magnético também é permitida.

Nossa Equipe

Mauricio Nahas Borges

OAB/SP 139.486

Judite Nahas

OAB/SP 20.885

Andréa Nahas Borges

OAB/SP 130.942

José Oscar Borges

OAB/SP 54.473

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