TST determina que trabalhadores do Metrô retornem ao serviço nos dias de jogos das Olimpíadas no DF

02/08/2016

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, decidiu liminarmente, nesta sexta-feira (29), que todos os trabalhadores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) têm de retornar aos postos de serviço nos dias em que serão realizados os jogos das Olimpíadas em Brasília, entre 4/8 e 13/8/2016. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 50 mil, e o pagamento ficará a cargo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô).

Desconto salarial

O ministro também deferiu liminar favorável ao Sindmetrô para determinar que o Metrô-DF se abstenha de efetuar descontos salariais de seus trabalhadores até o julgamento do dissídio coletivo pelo TST ou eventual negociação entre o sindicato e a Companhia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. “Caso já tenha ocorrido o fechamento da folha salarial, que seja lançada folha suplementar com eventuais diferenças”, determinou Emmanoel Pereira.

Processos: TST-ES-15502-95.2016.5.00.0000 e TST-TutCautAntec-15252-62.2016.5.00.0000

(Guilherme Santos/RR)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho