Saiba quem tem direito ao 13º e o que pode mudar após a reforma trabalhista.

23/11/2017

Todo trabalhador contratado com carteira assinada tem direito a receber o 13º salário. Este é um dos pontos que não mudaram com as novas leis trabalhista, em vigor desde o começo do mês. Porém, especialistas ouvidos pelo UOL dizem que a reforma trabalhista abre brechas para que possam ser negociadas as condições de pagamento do benefício –por exemplo, o número de parcelas. Antes da reforma, o pagamento do 13º deveria ser feito em, no máximo, duas parcelas.

Veja dúvidas sobre o salário extra e entenda como a reforma trabalhista pode afetar o benefício:

Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os empregados com carteira assinada. O trabalhador tem direito a receber o equivalente a um mês de salário, caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, ou um valor proporcional aos meses trabalhados.

Como ele é calculado?
O cálculo deve considerar o salário e também as chamadas verbas de natureza salarial que o funcionário recebe com frequência. Por exemplo, horas extras,comissões ou adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade. Benefícios como auxílio-transporte e participação nos lucros não entram no cálculo.

Se o funcionário recebe apenas o salário, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Se houver outras verbas, o 13º corresponderá ao salário de dezembro somado à média mensal dos outros pagamentos de natureza salarial que ele recebeu ao longo do ano.

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