Saiba como declarar dívidas e empréstimos no Imposto de Renda 2017

27/03/2017

Você se enrolou financeiramente e precisou recorrer a um empréstimo no ano passado. Ou você se programou e finalmente conseguiu comprar a casa própria através de um financiamento imobiliário. Será que é preciso informar essas operações no Imposto de Renda?

Sim. Apesar de não serem tributados, todos os empréstimos feitos em 2016 e que tenham valor superior a 5 mil reais, incluindo os contraídos e quitados integralmente no ano passado, devem ser declarados à Receita Federal.

O Fisco avalia a variação do patrimônio do contribuinte a cada ano, comparando todos os pagamentos efetuados com os rendimentos obtidos. Como os pagamentos de parcelas de uma dívida provocam oscilações no patrimônio, eles devem ser informados para que possa ser feita essa análise.

Os empréstimos que não utilizam os bens adquiridos como garantia —como os feitos entre pessoas físicas, crédito consignado, crédito pessoal ou cheque especial— devem ser informados na ficha “Dívidas e Ônus Reais” da declaração.

Já os financiamentos de imóveis e de veículos, nos quais o bem que está sendo comprado costuma ser oferecido como garantia do pagamento da dívida ao banco, devem ser incluídos na ficha “Bens e Direitos”.

Empréstimos sem garantia

Todos os empréstimos que não forem feitos por alienação fiduciária (quando o bem é dado como garantia, como no financiamento de carros e imóveis) devem ser informados na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, com o código específico do credor.

Os empréstimos concedidos por bancos devem ser informados com o código “11 – Estabelecimento bancário comercial”. Já empréstimos concedidos por cooperativas de crédito devem ser classificados com o código “12 – Sociedade de crédito, financiamento e investimento”.

Empréstimos concedidos por empresas, com exceção de bancos e sociedades de crédito, devem ser incluídos na ficha com o código “13 – Outras pessoas jurídicas”. O código “15 – Empréstimos contraídos no exterior” deve ser usado para declarar empréstimos concedidos por pessoas físicas ou jurídicas localizadas no exterior.

Após escolher o código correspondente ao tipo de empréstimo, o contribuinte deve inserir o valor do saldo devedor, que é o valor total do empréstimo menos as parcelas já pagas até aquela data, no campo “Situação em 31/12/2016”. A cada ano, o saldo devedor deve ser atualizado, subtraindo-se as parcelas pagas ao longo do ano.

No campo “Discriminação”, é necessário informar o valor do empréstimo; o destino dos recursos (reforma da casa, por exemplo); a forma de pagamento, adicionando o número de parcelas e valores; a natureza da dívida (crédito consignado, por exemplo); e os dados do credor, com nome e número do CPF ou CNPJ.

O contribuinte deve incluir o motivo do empréstimo na declaração porque a Receita pode investigar como ele adquiriu determinado bem sem ter os recursos necessários para realizar a compra. Ou seja, se o contribuinte não incluir esse dado na declaração, ele corre o risco de cair na malha fina.

Por exemplo, alguém que tenha contraído um crédito consignado em 2016 para a compra de móveis no valor de 6 mil reais em 10 parcelas de 680 reais (um total de 6.800 reais com juros), e tenha quitado oito parcelas (5.440 reais) até 31/12/2016, deverá informar, no campo “Discriminação”, algo como: “Empréstimo consignado de 6 mil reais para a aquisição de móveis, concedido pelo banco “X” (CNPJ: xxxxxx) e dividido em 10 parcelas de 680 reais”.

Nesse caso, o campo “Situação em 31/12/2015” deve ficar em branco, uma vez que o empréstimo foi feito em 2016. Já o campo “Situação em 31/12/2016” deve incluir o saldo devedor, que é quanto resta pagar. No exemplo, o valor a ser inserido seria 1.360 reais (o valor total de 6.800 reais menos 5.440 reais já pagos).

 

Fonte: EXAME