O Dr. Maurício Borges, sócio da Advocacia Borges, gravou uma série de vídeos para esclarecer algumas dúvidas sobre a tão comentada “Reforma Trabalhista”. Confira todos os episódios!

03/10/2017

Reforma Trabalhista – Episódio 1 – Trâmites Jurídicos
Entenda o contexto da Reforma Trabalhista: da origem à aprovação final.

Reforma Trabalhista – Episódio 2 – Prescrição Intercorrente
Você sabia que agora se o processo de qualquer empregado ficar parado durante a execucão
por mais de 2 anos aquele crédito poderá ser considerado extinto e o empregado nunca
mais poderá cobrá-lo?

Reforma Trabalhista – Episódio 3 – Plano de Demissão Voluntária
Grandes empresas aplicam o PDV para reduzir sua mão de obra e incentivar a adesão de empregados.
Com a Reforma Trabalhista o empregado que aderir ao PDV nunca mais poderá reclamar nenhuma
verba do extinto contrato de trabalho.

Reforma Trabalhista – Episódio 4 – Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
ART 507-B É facultado a empregados e empregadores, firmar o termo de quitação anual de obrigações
trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria.

Reforma Trabalhista – Episódio 5 – Férias
Agora as férias de todo e qualquer trabalhador poderão ser fracionadas desde que em acordo entre
o empregado e seu empregador, podendo ser fracionadas em até 3 períodos (sendo que um deles não
pode ser inferior a 14 dias e os demais inferiores a 5 dias cada).

Reforma Trabalhista – Episódio 6 – Danos Morais
A Reforma Trabalhista trouxe uma inovação legislativa no que tange a fixação dos valores
nos danos morais.

Reforma Trabalhista – Episódio 7 – Teletrabalho
A legislação trabalhista previu a possibilidade do empregado trabalhar em regime não presencial.

Reforma Trabalhista – Episódio 8 – Teletrabalho – Parte 2
A quem caberá os custos para a aquisição dos equipamentos necessários para o exercício
de sua função?

Reforma Trabalhista – Episódio 9 – Dispensa da Homologação da Rescisão de Contrato
Entenda as principais mudanças na homologação da rescisão de contrato após a reforma trabalhista.

Reforma Trabalhista – Episódio 10 – Dano Moral Empregador
Muito se fala do dano moral praticado pelo empregador contra o empregado e quando isso é ao contrário?

Reforma Trabalhista – Episódio 11 – Troca de Uniforme
Entenda as mudanças que a reforma trabalhista trouxe em relação ao período que o funcionário gasta
para a troca de uniforme.

Reforma Trabalhista – Episódio 12 – Multa pela ausência de registro na CTPS
Com a reforma trabalhista, a multa aplicada pela ausência de registro foi alterada.

Reforma Trabalhista – Episódio 13 – Banco de Horas
Banco de horas é a possibilidade do empregado fazer um acordo com seu empregador, assista ao vídeo
e entenda como essa questão foi alterada após a reforma trabalhista.

Reforma Trabalhista – Episódio 14 – Acordo De Compensação
Entenda como o acordo de compensação de horas de trabalho está funcionando, após as alterações feitas
na reforma trabalhista.

Reforma Trabalhista – Episódio 15 – Intervalo para Refeição e Descanso
A reforma trabalhista alterou a consequência jurídica em caso de desrespeito a este intervalo, entenda.

Reforma Trabalhista – Episódio 16 – Justa Causa Por Perda de Habilitação

Reforma Trabalhista – Episódio 18 – Intervalo Antes da Sobrejornada das Mulheres