6ª VT/SP realiza audiência por videoconferência para ouvir testemunhas residentes no exterior

12/07/2016

No último dia 1º de julho, a 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP realizou uma audiência por sistema de videoconferência, por meio do aplicativo “Skype”. No caso, estavam sendo discutidos fatos ocorridos em Viena (Áustria), havendo testemunhas a serem ouvidas em Frankfurt (Alemanha) e Viena (Áustria), e que falavam o idioma português. As partes concordaram com a adoção do meio eletrônico de transmissão de som e imagem em tempo real.

Segundo o juiz Richard Wilson Jamberg, que conduziu a sessão, o ato se fundou no artigo 453, § 1º, do novo CPC, que autoriza que “a oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento”.

O meio tradicional para oitiva de testemunhas que se encontram fora do país é por meio de carta rogatória, a ser cumprida pelo juízo competente do país em que se encontra a pessoa a ser ouvida, o que, além de ter um alto custo, sobretudo para as partes, retarda a colheita de provas e o julgamento do processo por vários anos.

Foi requisitado, para a audiência, o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-2, sendo a comunicação efetuada do notebook do juiz, o qual estava conectado a outro monitor, onde as partes acompanharam as imagens da testemunha depondo, bem como com caixas acústicas, de modo que todos puderam ouvir em tempo real as respostas das testemunhas.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou informações sobre o Sistema Nacional de Videoconferência, ferramenta tecnológica desenvolvida para facilitar o trabalho nas varas e tribunais, e que está disponível desde o início de 2016 – confira aqui a matéria na íntegra.

Em agosto de 2015 o TRT da 2ª Região instituiu, por meio do ATO GP Nº 19/2015, um sistema de audiências por videoconferência interligando os fóruns regionais da capital paulista (zonas Oeste, Norte e Sul). A estrutura conta com câmera de imagens no formato full HD e permite diferentes ângulos de visualização por meio de controle remoto. Microfones captam o áudio tanto na sala de audiências quanto na sala remota.

Tudo isso facilita a inquirição de testemunhas que não possam se deslocar até o fórum onde está sendo realizada a audiência. Consequentemente, há uma economia de tempo e recursos com a expedição e cumprimento de cartas precatórias.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP